O Controlo Interno da Administração Pública e o Plano de Gestão de Riscos

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Formação à medida – disponível para entidades

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269ED/CIAP

Description

A Administração Pública é um pilar essencial na gestão e prestação de serviços à sociedade. Garantir a eficiência, transparência e responsabilidade na Administração Pública é de extrema importância para promover o bem-estar dos cidadãos e o uso responsável dos recursos públicos.

Nesse contexto, o Controlo Interno desempenha um papel crucial, assegurando que os processos sejam executados de forma adequada, os riscos sejam minimizados e a integridade seja mantida.

Este curso tem como objetivo capacitar os técnicos da Administração Pública com os conhecimentos necessários para fortalecer o Controlo Interno e implementar um eficaz Plano de Gestão de Riscos. Ao entender os princípios, procedimentos e melhores práticas do Controlo Interno, os participantes estarão melhor preparados para detetar e prevenir falhas nos processos de gestão e para promover a transparência e a responsabilidade na Administração Pública.

Objetivos Gerais
- Dotar os colaboradores da Administração Pública com os conhecimentos necessários para implementar procedimentos eficazes de prevenção de riscos e controlo interno, com vista à deteção de falhas nos processos de gestão.
Objetivos Específicos
- Definir os conceitos fundamentais de Controlo Interno (CI) na Administração Pública.
- Identificar os diferentes tipos de Controlo Interno.
- Compreender os objetivos do Controlo Interno na Administração Pública.
- Aplicar os princípios essenciais do Controlo Interno.
- Estruturar um Manual de Controlo Interno.
- Avaliar eficazmente o Controlo Interno.
- Implementar procedimentos de controlo nas principais áreas financeiras: Meios Financeiros Líquidos, inventários, ativos, vendas e prestações de serviços, compras e pessoal.
- Desenvolver Planos de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas.
Programa
1. Introdução.

2. Definição de Controlo Interno (CI).

3. Tipos de Controlo Interno.

4. Objetivos do controlo interno.

5. Princípios do controlo interno.

6. Estrutura de Manual de controlo interno.

7. Avaliação do CI.

8. Procedimentos de controlo nas seguintes áreas:
8.1 Meios Financeiros Líquidos;
8.2 Inventários;
8.3 Ativos;
8.4 Vendas e prestações de serviços;
8.5 Compras;
8.6 Pessoal.

9.Planos de Gestão de Risco de Corrupção e Infrações Conexas.
Destinatários/as
- Técnicos e especialistas em Gestão Pública envolvidos na gestão e execução de processos administrativos;
- Gestores e diretores de departamentos responsáveis pela supervisão de áreas específicas dentro da Administração Pública;
- Auditores e inspetores profissionais que realizam auditorias internas e inspeções para garantir a conformidade e a eficácia dos processos;
- Responsáveis pelo cumprimento normativo encarregados de garantir que a Administração Pública cumpra todas as leis e regulamentos relevantes;
- Outros profissionais.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo.

Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais.

Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, contínuo e distribuído pelos diferentes momentos do processo formativo:
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.

Deverá ter em consideração que:
- No final do curso, os formandos que obtiverem aproveitamento, têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem aproveitamento, recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Para o normal desenvolvimento da ação de formação em regime de ensino a distância, é naturalmente necessária a utilização de recursos materiais e pedagógicos que asseguram a participação ativa dos formandos e o adequado acompanhamento das sessões.

A formação será suportada essencialmente pelas plataformas Zoom (para a realização das sessões síncronas em tempo real) e Moodle (para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas). Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.

Procuramos recriar, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Privilegiando metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.

Requisitos técnicos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador de internet/browser atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (Ex: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.
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Testemunhos