EMPRESAS

BUPi e Cadastro Predial: Aplicação Prática

Leandro Siopa

€345.00

*Formação não abrangida pelas campanhas em vigor

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Description

A crescente complexidade associada à gestão do território, à regularização da propriedade e à valorização do património imobiliário tem vindo a reforçar a relevância de instrumentos como o Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPi) e o novo Regime Jurídico do Cadastro Predial, enquanto pilares estruturantes da modernização do cadastro e da clarificação da informação predial.

Para as empresas que atuam nas áreas da engenharia, topografia, arquitetura, gestão de ativos imobiliários, consultoria territorial e serviços técnicos especializados, o domínio destes instrumentos revela-se determinante para assegurar intervenções tecnicamente rigorosas, juridicamente sustentadas e em conformidade com o enquadramento legal em vigor.

Esta formação tem como finalidade proporcionar aos profissionais do setor privado conhecimentos técnicos e operacionais sobre os procedimentos associados ao BUPi e ao novo regime do cadastro predial, reforçando a capacidade de intervenção das empresas em processos de identificação predial, georreferenciação, regularização cadastral e apoio a operações urbanísticas ou imobiliárias.

Objetivos Gerais
- Capacitar os participantes para compreender e aplicar corretamente os procedimentos associados ao Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPi) e ao novo Regime Jurídico do Cadastro Predial, reforçando competências técnicas, legais e operacionais necessárias à intervenção das empresas em processos de identificação, georreferenciação e regularização da propriedade.
Objetivos Específicos
- Compreender o enquadramento legal do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS) e do Regime Jurídico do Cadastro Predial.
- Identificar a aplicabilidade do BUPi e do SICS aos diferentes tipos de prédios (rústicos, mistos e urbanos).
- Interpretar e aplicar os procedimentos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG), bem como os métodos e equipamentos utilizados na sua elaboração.
- Utilizar a plataforma BUPi na perspectiva de técnico habilitado, mandatário ou cidadão.
- Identificar situações de retificação de áreas, sobreposição de polígonos e procedimentos de conciliação administrativa.
- Compreender os procedimentos de inscrição, alteração e justificação de prédios rústicos, incluindo a identificação de prédios omissos na matriz predial.
- Interpretar a relação entre RGG, matriz predial, registo predial e títulos de propriedade, no âmbito da harmonização cadastral.
- Compreender os procedimentos associados à atribuição do Número de Identificação Predial (NIP) e à conversão das RGG em cadastro predial.
- Identificar os diferentes tipos de operações de cadastro (execução, integração e conservação) previstos no novo regime jurídico.
- Reconhecer a articulação entre o cadastro predial, o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária (RJEF) e o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
- Utilizar os visualizadores cartográficos do BUPi e da DGT-SNIC para identificação e análise de prédios.
Programa
1. Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPi):
1.1 Procedimento de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG);
1.2 Procedimento de conciliação administrativa e consulta pública;
1.3 Inscrição de prédio rústico omisso na matriz predial não cadastral;
1.4 Alteração de área de prédio rústico inscrito na matriz predial não cadastral;
1.5 Procedimento Especial de Justificação (PEJ) e Procedimento Especial de Registo (PER);
1.6 Atribuição do Número de Identificação Predial (NIP);
1.7 Casos práticos aplicados ao contexto empresarial e esclarecimento de dúvidas.

2. Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial:
2.1 Distinção entre prédios cadastrados e não cadastrados;
2.2 Operações de cadastro;
2.2.1 Execução do cadastro;
2.2.2 Integração do cadastro;
2.2.3 Conservação do cadastro;
2.3 Obrigações legais decorrentes do novo regime;
2.4 Harmonização matricial, predial e cadastral;
2.5 Casos práticos e análise de situações reais em contexto profissional.
Destinatários/as
- Engenheiros, arquitetos e técnicos de ordenamento do território;
- Técnicos de cartografia, topografia e sistemas de informação geográfica (SIG);
- Técnicos habilitados para elaboração de Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG);
- Consultores e técnicos de empresas de engenharia, planeamento territorial e ambiente;
- Profissionais de empresas do setor imobiliário e gestão de património;
- Juristas e consultores que apoiem processos de regularização predial ou operações urbanísticas;
- Colaboradores de empresas que prestem serviços técnicos a proprietários, promotores imobiliários ou entidades públicas no âmbito da identificação e regularização de prédios.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira

Formador(a)

Leandro Siopa

Urbanismo, Território e Planeamento

Leandro Siopa

Licenciado em Solicitadoria e Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente pelo CEDOUA – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é Solicitador e Especialista em Cadastro e Avaliação Imobiliária. É Técnico de Geopredial, Técnico de Topografia e Cadastro Predial, Perito Avaliador de Imóveis e Técnico Habilitado BUPI.

Com experiência empresarial, é sócio-gerente da GEOEXPERT, LDA e APLS, LDA, e atua também como produtor florestal.

Na área associativa, desempenhou funções como: Secretário do Conselho Regional de Coimbra da OSAE, é Vogal no Conselho Profissional do Colégio dos Solicitadores da OSAE, Sócio Fundador e Presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional de Técnicos de Cadastro Predial.

Participou como orador e moderador em múltiplos congressos e debates, incluindo eventos com a DGT, AT, IRN, EBUPi e figuras de referência como a Secretária de Estado do Ordenamento do Território. Também tem experiência em comunicação mediática, escrevendo artigos de opinião para jornais da região e representando a OSAE em programas de televisão.

Fora da esfera profissional, gosta de ajudar, motivar, influenciar e ensinar, mantendo sempre um espírito de partilha e contribuição.

Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.

- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.

- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores. É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo Windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
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