Description
A crescente complexidade dos contextos urbanos e sociais exige uma abordagem integrada à segurança, que ultrapasse a tradicional perspetiva centrada na ordem pública. O conceito de Segurança Humana, preconizado pelas Nações Unidas, propõe uma visão mais ampla e inclusiva, que envolve dimensões sociais, económicas, culturais e ambientais.
Neste quadro, as autarquias locais assumem um papel determinante na prevenção, mitigação e promoção do bem-estar coletivo, através de políticas participativas e colaborativas que mobilizam diferentes serviços municipais, forças de segurança e a sociedade civil.
A formação visa, assim, promover uma reflexão e o desenvolvimento de competências práticas para a implementação de estratégias locais de segurança humana e proteção civil, centradas na cooperação entre setores como a ação social, o urbanismo, a educação, a proteção civil, a polícia municipal e as organizações comunitárias.
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
- Identificar as principais dimensões e domínios de atuação da Proteção Civil e o seu papel na segurança das populações.
- Reconhecer a importância do planeamento urbano e do desenho do espaço público na prevenção de situações de risco e vulnerabilidade.
- Promover a participação dos cidadãos e da sociedade civil na construção de comunidades mais seguras e resilientes.
- Integrar serviços e divisões municipais (ação social, urbanismo, educação, polícia municipal, proteção civil) em estratégias conjuntas de prevenção e segurança.
- Aplicar metodologias de cooperação interinstitucional e trabalho em rede para responder a contextos de diversidade cultural e socioeconómica.
- Refletir sobre boas práticas e modelos de atuação colaborativa na proteção e segurança das populações.
Programa
1.1 A evolução do conceito de segurança: da segurança pública à segurança humana;
1.2 Princípios orientadores da segurança humana (ONU);
1.3 A segurança como bem coletivo e fator de coesão social;
1.4 O papel das autarquias na promoção da segurança e bem-estar.
2. Planeamento e Desenho Urbano na Prevenção e Segurança:
2.1 A segurança no planeamento e gestão do espaço público;
2.2 Urbanismo, mobilidade e inclusão: estratégias de prevenção situacional;
2.3 Desenho urbano e perceção de segurança: iluminação, acessibilidade e apropriação do espaço;
2.4 Boas práticas de cooperação entre urbanismo, ação social e forças de segurança.
3. Participação Cidadã e Envolvimento Comunitário:
3.1 A cidadania participativa como instrumento de segurança local;
3.2 Grupos de proteção e segurança comunitária;
3.3 O papel das escolas, associações e instituições locais;
3.4 Estratégias de comunicação e sensibilização social.
4. Segurança em Contextos de Diversidade Cultural e Socioeconómica:
4.1 Diversidade e vulnerabilidade: compreender os riscos sociais e urbanos;
4.2 Prevenção de fenómenos de exclusão, marginalidade e insegurança;
4.3 Abordagens integradas e respostas articuladas com a ação social;
4.4 Experiências e práticas de intervenção comunitária.
5. Proteção Civil e Cooperação Intersetorial:
5.1 Objetivos, domínios e níveis de atuação da Proteção Civil;
5.2 Articulação entre serviços municipais, forças de segurança e entidades de socorro;
5.3 Modelos de cooperação local: planeamento de emergência e prevenção de riscos;
5.4 Enquadramento estratégico e operacional das políticas locais de segurança.
Destinatários/as
- Técnicos superiores;
- Assistentes técnicos da Administração Pública Central e Local, em especial dos serviços de ação social, urbanismo, educação, proteção civil e polícia municipal;
- Outros profissionais interessados na área da segurança urbana, cidadania e gestão do território.
Pré-Requisitos
Coordenador Pedagógico
Formador(a)
Mónica Diniz
Mónica Diniz
Atualmente é Chefe da Divisão de Prevenção, Segurança e Relações Internacionais da Polícia Municipal de Lisboa (CML), cargo que exerce desde 2018. Paralelamente, integra o Advisory Board do ESRC Vulnerability & Policing Futures Research Centre (Universidades de York e Leeds) e o Conselho Consultivo da Associação Portuguesa de Sociologia.
Tem desempenhado funções de coordenação em projetos europeus e internacionais, destacando-se a liderança da Equipa de Lisboa no Projeto H2020 IcARUS, a participação como Delegada Nacional na Ação COST TU1203 da Comissão Europeia e a colaboração no Crime Reduction Service do Lewisham Borough (Londres).
Ao longo do seu percurso, assumiu responsabilidades em várias áreas estratégicas da Câmara Municipal de Lisboa, incluindo desenvolvimento organizacional, estudos e planeamento, monitorização e avaliação, e prevenção de dependências e comportamentos de risco. Durante quase uma década, colaborou também com a Comissão Nacional da UNESCO, na cooperação científica em Assuntos do Mar do Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental.
É formadora em contextos nacionais e internacionais, com especialização em Policiamento Comunitário e Estratégias de Cooperação Polícia-Cidadãos, e autora/coautora de diversas publicações sobre Policiamento Comunitário, Mediação Intercultural e Segurança e, Prevenção Criminal através do Desenho e Planeamento Urbano.
Metodologias de Formação
Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais.
Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
Deverá ter em consideração que:
- No final do curso, os formandos que obtiverem aproveitamento, têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem aproveitamento, recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
A formação será suportada essencialmente pelas plataformas Zoom (para a realização das sessões síncronas em tempo real) e Moodle (para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas). Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
Procuramos recriar, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Privilegiando metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.
Requisitos técnicos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador de internet/browser atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (Ex: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.
