Formação Especializada em Profissionalização do Comprador Público

➡️ Sessão de Apresentação.

Módulo 1 📝 O Código dos Contratos Públicos I – A Formação do Contrato:
1.1 Os tipos de procedimentos: visão geral;
1.2 A escolha dos procedimentos e o valor do contrato;
1.3 O regime da divisão de lotes;
1.4 O princípio da concorrência entre concursos e ajuste direto;
1.5 O critério de adjudicação: o conceito de proposta economicamente mais vantajosa;
1.6 Os fatores densificadores do critério de adjudicação;
1.7 O mais baixo preço;
1.8 As regras comuns da tramitação: as consultas preliminares ao mercado; a decisão de contratar;
1.9 As peças do procedimento;
1.10 O novo regime do preço base;
1.11 Esclarecimentos, retificações e alterações das peças procedimentais / Erros e omissões;
1.12 As regras de participação;
1.13 Os impedimentos e o regime da sua revelação;
1.14 A proposta: prazos de apresentação;
1.15 Critérios de avaliação de propostas e de candidaturas;
1.16 Esclarecimentos e suprimento de propostas/candidaturas.

Módulo 2 📝 O Código dos Contratos Públicos II:
2.1 A proposta: prazos de apresentação;
2.2 Critérios de avaliação de propostas e de candidaturas;
2.3 Esclarecimentos e suprimento de propostas/candidaturas;
2.4 Distinção entre análise e avaliação das propostas;
2.5 Os motivos materiais de exclusão das propostas;
2.6 Os motivos formais de exclusão das propostas;
2.7 A adjudicação;
2.8 A habilitação do adjudicatário;
2.9 O DEUCP;
2.10 Causas de não adjudicação;
2.11 A preparação do contrato: caução;
2.12 A celebração do contrato.

Módulo 3 📝 A Execução dos Contratos:
3.1 Noção e natureza dos contratos administrativos;
3.2 Os documentos que constituem o contrato;
3.3 Os princípios fundamentais;
3.4 A conformação da relação contratual;
3.5 O incumprimento contratual e a aplicação das sanções;
3.6 A função e responsabilidades do gestor do contrato;
3.7 O regime das cauções;
3.8 As modificações subjetivas ao contrato;
3.9 As modificações objetivas ao contrato;
3.10 A extinção do contrato;
3.11 A finalidade do gestor do contrato e quando tem de ser nomeado;
3.12 As funções do gestor do contrato;
3.13 As competências do gestor do contrato;
3.14 As responsabilidades do gestor do contrato;
3.15 A operacionalização da atividade: os contratos com especial complexidade técnica ou financeira.

Módulo 4 📝 Compras Públicas:
4.1 Negociação em compras públicas;
4.2 Modelos de avaliação de propostas e de candidaturas;
4.3 Centralização de compras;
4.4 Compras públicas de inovação;
4.5 Gestão de Equipas.

Módulo 5 📝 O Regime Financeiro da Administração Pública:
5.1 Noções principais de finanças públicas;
5.2 O regime financeiro da Administração Pública;
5.3 A Lei de Compromissos e Pagamentos em atraso;
5.4 Contabilidade Orçamental;
5.5 Contabilidade Financeira;
5.6 Prestação de Contas;
5.7 Auditoria e Controlo Interno;
5.8 Gestão de fundos europeus;
5.9 Aplicação de fundos europeus.

Módulo 6 📝 Empreitada de Obras Públicas:
6.1 Noção de empreitadas de obras públicas;
6.2 Legislação conexa aplicável a ter em consideração;
6.3 As características especificas do processo de formação deste tipo de Contrato;
6.4 Tipos de procedimento;
6.5 Escolha do tipo de procedimento através dos critérios do valor do contrato, materiais e contratos mistos;
6.6 A especificidade do concurso público urgente;
6.7 A exigência (dispensa) do projeto de execução;
6.8 A elaboração do caderno de encargos;
6.9 Os documentos de habilitação;
6.10 O contrato;
6.11 Regime da sujeição a fiscalização prévia e concomitante do Tribunal de Contas;
6.12 Execução do Contrato;
6.13 Direitos e obrigações das partes;
6.14 A consignação (total ou parcial) da obra;
6.15 O plano de trabalhos e de pagamentos;
6.16 A figura da suspensão dos trabalhos;
6.17 As Modificações do contrato e os seus limites;
6.18 Trabalhos complementares;
6.19 Trabalhos a menos;
6.20 Revisão ordinária de preços;
6.21 As subempreitadas;
6.22 A medição dos trabalhos e o pagamento;
6.23 A recepção provisória;
6.24 As garantias;
6.25 A recepção definitiva;
6.26 Incumprimento e extinção do contrato.

Módulo 7 📝 Gestão de Equipas, Planeamento e Liderança:
7.1. Gerir as relações de trabalho e de equipa;
7.2. Retenção dos melhores;
7.3. Gestão geracional dentro de equipas;
7.4. Novos modelos de prestação de trabalho;
7.5. Liderar processos de mudança;
7.6. Planear, como antecipar problemas?;
7.7. Modelos de liderança;
7.8. Competências técnicas e pessoais;
7.9. Gestão do Stress.

➡️ Encerramento.