Maria José Castanheira Neves

Licenciada em Direito e Mestre em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.​

Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde 2003, lecionandos cursos na Licenciatura e no Mestrado em Administração Público-Privada. Exerceu funções de docência em várias pós-graduações, no ISCAC e no Mestrado em Política Cultural Autárquica, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, desde junho de 2009, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro até 31 de maio de 2023.​

Desempenhou funções como Adjunta do Ministro da Justiça, no IV Governo Constitucional, Chefe de Divisão Jurídico-Administrativa da Comissão de Coordenação da Região Centro, Assessora do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Diretora de Serviços de Apoio Jurídico e da Administração Local, da CCDR Centro.​

É formadora certificada em várias temáticas, destacando-se atribuições e competências das autarquias locais, organização e funcionamento das autarquias locais, transferência de competências do Estado para as autarquias locais e entidades intermunicipais, a urbanização e edificação, os instrumentos de gestão urbanística e Código do Procedimento Administrativo.​

Autora em diversas publicações, destacando-se “Os Eleitos Locais”. AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local., “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”. Edições Almedina. 10-2016. e “Governo e Administração Local”. Coimbra Editora. 08-2004.

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