Contratação Verde e Sustentável

Sob Consulta

Formação à medida – disponível para entidades

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Description

O contexto atual das organizações, públicas e privadas, exige que a função de compras seja encarada como um instrumento estratégico de sustentabilidade e inovação. A Contratação Pública e Privada representam uma elevada quota económica, com potencial para influenciar positivamente os padrões de produção, consumo e responsabilidade social.

A obrigatoriedade de critérios ecológicos, introduzida pela RCM n.º 132/2023 e enquadrada na Estratégia Nacional ECO360, exige a capacitação dos profissionais para desenhar, operacionalizar e monitorizar processos de contratação que integrem preocupações ambientais, sociais e de economia circular. As empresas e entidades públicas enfrentam desafios acrescidos de conformidade, eficiência e competitividade.

A formação em Contratação Verde e Sustentável visa fornecer competências práticas e estratégicas para responder a estas exigências legais e de mercado, promovendo decisões de compras que contribuam para a descarbonização, inovação e criação de valor sustentável.

Objetivos Gerais
- Capacitar os participantes para implementar práticas de contratação verde e sustentável, alinhadas com a legislação portuguesa e europeia, promovendo a sustentabilidade ambiental, social e económica nas organizações.
Objetivos Específicos
- Compreender o enquadramento legal e estratégico das compras ecológicas.
- Aplicar critérios ecológicos, sociais e de baixo carbono nos procedimentos de contratação.
- Identificar e utilizar rótulos e certificações ambientais como evidência de conformidade.
- Desenvolver planos estratégicos de compras sustentáveis alinhados com a ECO360 e RCM 132/2023.
- Implementar práticas de diligência devida (CSDDD) e do princípio DNSH no PRR para gestão de risco e vantagem competitiva.
- Monitorizar, auditar e comunicar os resultados das práticas de compras sustentáveis.
Programa
1. Introdução às Compras Verdes e Sustentáveis:
1.1.Conceitos de sustentabilidade, economia circular e baixo carbono;
1.2 Papel estratégico das compras na transformação das organizações e da sociedade;
1.3 Evolução da contratação pública e privada sustentável na UE e em Portugal.

2. Enquadramento Legal e Critérios de Sustentabilidade:
2.1 RCM n.º 132/2023 e ECO360: critérios ecológicos obrigatórios e complementares;
2.2 Critérios sociais, de inclusão, igualdade e saúde;
2.3 Aplicação nos programas do concurso, cadernos de encargos e adjudicação.

3. Rótulos e Certificações Ambientais (2h):
3.1 Tipos de certificações e rótulos: nacionais, energéticos e europeus;
3.2 Ferramentas para verificação da conformidade;
3.3 Evidências e documentos necessários para demonstrar conformidade.

4. Diligência Devida (CSDDD) e DNSH no PRR:
4.1 Triângulo da conformidade: CCP, CSDDD e metas de sustentabilidade UE;
4.2 Requisitos do fornecedor do futuro: elegibilidade e transparência na cadeia de abastecimento;
4.3 Gestão de evidências, riscos e responsabilidades.

5. Planeamento e Monitorização de Compras Sustentáveis:
5.1 Desenho de planos estratégicos de compras verdes alinhados com a ECO360;
5.2 Cooperação com fornecedores e inovação na cadeia de fornecimento;
5.3 Monitorização, auditoria e comunicação de resultados.

6. Casos práticos e exercícios.
Destinatários/as
- Técnicos de contratação e procurement;
- Gestores de compras e decisores estratégicos;
- Profissionais de empresas privadas e operadores económicos;
- Administradores públicos e gestores de fundos PRR.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
A modalidade de ensino a distância é desenvolvida em regime online síncrono, permitindo que formadores e formandos interajam em tempo real através de uma plataforma digital (Zoom), recriando, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Esta modalidade privilegia metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.

Requisitos técnicos mínimos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (ex.: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para receção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.

Plataformas de suporte:
- Zoom: para realização das sessões síncronas em tempo real;
- Moodle: para acesso a materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, contínuo e distribuído pelos diferentes momentos do processo formativo:
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação: questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando:

- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Para o normal desenvolvimento da ação de formação em regime de ensino a distância, é necessária a utilização de recursos materiais e pedagógicos que assegurem a participação ativa dos formandos e o adequado acompanhamento das sessões.

Os formandos deverão dispor de computador com ligação estável à internet, webcam, microfone e auscultadores ou colunas, bem como de navegador de internet e software de leitura de documentos devidamente atualizados. É igualmente necessária uma conta de correio eletrónico ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais pedagógicos, assim como conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo e de navegação em ambiente digital.

A formação será suportada pelas plataformas Zoom, para a realização das sessões síncronas em tempo real, e Moodle, para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas. Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
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Testemunhos