Description
A presente formação em Contabilidade Orçamental no âmbito do SNC-AP enquadra-se nas necessidades atuais de modernização e harmonização das práticas contabilísticas do setor público português.
Esta formação contribui para a melhoria da qualidade da informação financeira e orçamental, promovendo uma gestão pública mais transparente, eficiente e baseada em evidências, através de uma abordagem essencialmente prática, o curso apoia a consolidação de competências técnicas.
Objetivos Gerais
- Dotar os técnicos de contabilidade pública de competências práticas para aplicar corretamente os princípios e procedimentos da contabilidade orçamental segundo o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), garantindo conformidade, rigor e eficiência na execução orçamental.
Objetivos Específicos
- Compreender a enquadramento normativo SNC-AP.
- Identificar a estrutura e os princípios fundamentais da contabilidade orçamental no contexto das administrações públicas.
- Elaborar e interpretar orçamentos de receita e despesa, aplicando corretamente as classificações económica, funcional e orgânica.
- Executar operações orçamentais de receita e despesa de acordo com as fases estabelecidas.
- Aplicar procedimentos de controlo e acompanhamento da execução orçamental, identificando desvios e propondo medidas corretivas.
- Identificar a estrutura e os princípios fundamentais da contabilidade orçamental no contexto das administrações públicas.
- Elaborar e interpretar orçamentos de receita e despesa, aplicando corretamente as classificações económica, funcional e orgânica.
- Executar operações orçamentais de receita e despesa de acordo com as fases estabelecidas.
- Aplicar procedimentos de controlo e acompanhamento da execução orçamental, identificando desvios e propondo medidas corretivas.
Programa
1. Introdução ao SNC_AP e à Contabilidade Orçamental:
1.1 Evolução do normativo contabilístico público: do POCP ao SNC-AP;
1.2 Objetivos e estrutura do SNC-AP;
1.3 Enquadramento da contabilidade Orçamental no sistema Contabilístico das administrações públicas;
1.4 Prática de conhecimentos.
2. Estrutura e Plano Orçamental:
2.1 Estrutura do orçamento público: classificação económica, orgânica e funcional;
2.2 Identificação das rubricas orçamentais;
2.3 Previsão orçamental e seus princípios;
2.4 Prática de conhecimentos.
3. Execução da Receita e da Despesa:
3.1 Fases da execução orçamental da despesa;
3.2 Fases da execução orçamental da receita;
3.3 Regras de imputação e contabilização das operações orçamentais;
3.4 Articulação com o plano de contas SNC-AP;
3.5 Prática de conhecimentos.
4. Alterações Orçamentais: Reforços, Anulações e Créditos Especiais:
4.1 Conceitos e tipos de alterações orçamentais;
4.2 Procedimentos formais e contabilísticos;
4.3 Registo e controlo das alterações orçamentais;
4.4 Impactos na execução e no controlo orçamental;
4.5 Prática de conhecimentos.
5. Controlo, Acompanhamento e Encerramento Orçamental:
5.1 Mecanismos de controlo interno e acompanhamento da execução;
5.2 Prática de conhecimentos.
6. Prática de Conhecimentos Final:
6.1 Avaliação dos conhecimentos adquiridos;
6.2 Discussão e esclarecimento de dúvidas finais.
1.1 Evolução do normativo contabilístico público: do POCP ao SNC-AP;
1.2 Objetivos e estrutura do SNC-AP;
1.3 Enquadramento da contabilidade Orçamental no sistema Contabilístico das administrações públicas;
1.4 Prática de conhecimentos.
2. Estrutura e Plano Orçamental:
2.1 Estrutura do orçamento público: classificação económica, orgânica e funcional;
2.2 Identificação das rubricas orçamentais;
2.3 Previsão orçamental e seus princípios;
2.4 Prática de conhecimentos.
3. Execução da Receita e da Despesa:
3.1 Fases da execução orçamental da despesa;
3.2 Fases da execução orçamental da receita;
3.3 Regras de imputação e contabilização das operações orçamentais;
3.4 Articulação com o plano de contas SNC-AP;
3.5 Prática de conhecimentos.
4. Alterações Orçamentais: Reforços, Anulações e Créditos Especiais:
4.1 Conceitos e tipos de alterações orçamentais;
4.2 Procedimentos formais e contabilísticos;
4.3 Registo e controlo das alterações orçamentais;
4.4 Impactos na execução e no controlo orçamental;
4.5 Prática de conhecimentos.
5. Controlo, Acompanhamento e Encerramento Orçamental:
5.1 Mecanismos de controlo interno e acompanhamento da execução;
5.2 Prática de conhecimentos.
6. Prática de Conhecimentos Final:
6.1 Avaliação dos conhecimentos adquiridos;
6.2 Discussão e esclarecimento de dúvidas finais.
Destinatários/as
- Assistentes técnicos, técnicos superiores, responsáveis de contabilidade e outros profissionais com responsabilidade no sector público.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Formador(a)
Célia Custódio
Finanças, Administrativo e Contabilidade
Célia Custódio
A Formadora é Licenciada em Auditoria pelo ISCAL e Pós-Graduada em Contabilidade e Finanças Públicas pelo ISEG.
Além disso, é professora adjunta convidada no ISCAL e leciona em cursos de pós-graduação no ISCSP.
Revisora Oficial de Contas desde 2007, exerce atualmente a sua atividade numa Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. Desde 2021, integra o Conselho Diretivo da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, onde assume o pelouro da formação profissional.
É coautora do livro “SNC-AP: Uma Visão Prática do Normativo”, publicado pelas Edições Almedina, e tem-se dedicado à promoção de uma contabilidade pública mais rigorosa e acessível.
Por outro lado, nos seus tempos livres, o que mais valoriza são os momentos que passa com a sua família e amigos.
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo.
Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais.
Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais.
Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, contínuo e distribuído pelos diferentes momentos do processo formativo:
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
Deverá ter em consideração que:
- No final do curso, os formandos que obtiverem aproveitamento, têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem aproveitamento, recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, onde constará carga horária e módulos da formação.
Deverá ter em consideração que:
- No final do curso, os formandos que obtiverem aproveitamento, têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem aproveitamento, recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Para o normal desenvolvimento da ação de formação em regime de ensino a distância, é naturalmente necessária a utilização de recursos materiais e pedagógicos que asseguram a participação ativa dos formandos e o adequado acompanhamento das sessões.
A formação será suportada essencialmente pelas plataformas Zoom (para a realização das sessões síncronas em tempo real) e Moodle (para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas). Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
Procuramos recriar, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Privilegiando metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.
Requisitos técnicos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador de internet/browser atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (Ex: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.
*Caso a formação decorra em regime presencial podem aplicar-se diferentes requisitos.
A formação será suportada essencialmente pelas plataformas Zoom (para a realização das sessões síncronas em tempo real) e Moodle (para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas). Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
Procuramos recriar, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Privilegiando metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.
Requisitos técnicos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador de internet/browser atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (Ex: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.
*Caso a formação decorra em regime presencial podem aplicar-se diferentes requisitos.