Comércio Internacional – Fiscalidade, Documentação e Gestão de Risco

1. O Comércio Internacional de Mercadorias:
1.1 A importância do comércio internacional;
1.2 Pilares do comércio internacional;
1.3 Os riscos no comércio internacional;
1.4 As organizações do comércio internacional;
1.5 A cadeia de abastecimento e os agentes do comércio internacional de mercadorias;
1.6 Tipologias do comércio internacional.

2. O Comércio Intracomunitário de Mercadorias:
2.1 Acordos de integração;
2.2 O mercado único da EU;
2.3 A união aduaneira da EU;
2.4 A política aduaneira da EU;
2.5 A política comercial comum;
2.6 Território aduaneiro da União (tipos de territórios).

3. O Comércio Extracomunitário de Mercadorias:
3.1 O comércio extracomunitário de mercadorias;
3.2 O direito da UE / direito aduaneiro;
3.3 O papel das alfândegas;
3.4 Fiscalização aduaneira / Controlos aduaneiros;
3.5 Estatuto aduaneiro das mercadorias: conceito base;
3.6 Direitos aduaneiros / Taxas aduaneiras;
3.7 Elementos de tributação aduaneira de mercadorias;
3.8 Regimes aduaneiros.

4. Fiscalidade no Comércio Internacional de Mercadorias:
4.1 Classificação pautal (nomenclatura) das mercadorias;
4.2 Origem das mercadorias;
4.3 Valor aduaneiro;
4.4 O IVA nas operações de importação e exportação de mercadorias;
4.5 O IVA nas transações intracomunitárias de mercadorias.

5. Incoterms Condições de entrega:
5.1 Definição;
5.2 As diversas modalidades;
5.3 Responsabilidades do comprador e vendedor.

6. Documentação do Comércio Internacional:
6.1 Documentos do comércio internacional: princípios genéricos;
6.2 Documentos do comércio internacional por funções;
6.3 Documentos relativos ao contrato de compra e venda;
6.4 Documentos de transporte;
6.5 Documentos de seguro;
6.6 Documentos de certificação da origem das mercadorias;
6.7 Documentos comprovativos das características das mercadorias;
6.8 Outros documentos do comércio internacional;
6.9 Declaração aduaneira;
6.10 Arquivo aduaneiro/contabilístico.

7. Estudo de Mercados e Gestão do Risco:
7.1 As barreiras ao comércio internacional;
7.2 Técnicas de pesquisa e de estudo de mercados;
7.3 O risco e a sua gestão;
7.4 A tributação e as formalidades no país de destino (MADB);
7.5 Contatos e sites úteis.

8. A Competitividade no Comércio Internacional:
8.1 Competitividade internacional;
8.2 Os determinantes da competitividade;
8.3 Mais do que um objetivo, uma necessidade;
8.4 A gestão do comércio internacional.