A Prevenção Prática do Assédio

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Formação à medida – disponível para entidades

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PED/PPA

Description

O curso ´A Prevenção Prática do Assédio´ surge num contexto cada vez mais premente de garantia de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, onde são salvaguardados os direitos e a integridade de todos os colaboradores. Aborda, de forma detalhada e prática, as questões legais e as melhores práticas no combate ao assédio laboral e moral, promovendo uma cultura organizacional inclusiva e de respeito mútuo.

Objetivos Gerais
- O curso tem como objetivo principal fornecer uma compreensão abrangente do enquadramento legal relacionado ao assédio no local de trabalho, bem como das medidas preventivas necessárias para minimizar as situações potencialmente geradoras de assédio.
Objetivos Específicos
- Adquirir conhecimentos sobre o enquadramento legal relativo ao assédio e os direitos e deveres das partes envolvidas.
- Identificar e reduzir fatores que possam propiciar a ocorrência de assédio laboral.
- Desenvolver competências para proteger denunciantes de assédio.
- Promover a difusão e capacitação na implementação adequada de canais de denúncia, com foco especial na proteção da privacidade e dos dados pessoais em contexto laboral.
Programa
1. Direitos e deveres do trabalhador e do empregador:
1.1 Direitos, deveres e garantias do trabalhador e do empregador;
1.2 Direitos de personalidade do trabalhador;
1.2.1 Liberdade de expressão e de opinião;
1.2.2 Integridade física e moral;
1.2.3 Direito a reserva da intimidade da vida privada;
1.2.4 Assédio moral e sexual;
1.3 Igualdade e não discriminação;
1.4 Competências da Autoridade para as Condições do Trabalho e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

2. Reporte de Assédio:
2.1 A proteção da vítima de assédio (em contexto de trabalho);
2.2 A utilização de canais de reporte vs canais de denúncia;
2.3 Relação com outras Autoridades Competentes (para o tratamento de denúncias);
2.4 Casos práticos.
Destinatários/as
- Dirigentes em cargos de direção superior ou intermédia;
- Técnicos superiores e trabalhadores de todas as áreas interessados em adquirir competências fundamentais relacionadas à ética, boa conduta, prevenção de riscos e combate ao assédio no ambiente laboral.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
A modalidade de ensino a distância é desenvolvida em regime online síncrono, permitindo que formadores e formandos interajam em tempo real através de uma plataforma digital (Zoom), recriando, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Esta modalidade privilegia metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.

Requisitos técnicos mínimos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (ex.: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para receção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.

Plataformas de suporte:
- Zoom: para realização das sessões síncronas em tempo real;
- Moodle: para acesso a materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, contínuo e distribuído pelos diferentes momentos do processo formativo:
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação: questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando:

- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Para o normal desenvolvimento da ação de formação em regime de ensino a distância, é necessária a utilização de recursos materiais e pedagógicos que assegurem a participação ativa dos formandos e o adequado acompanhamento das sessões.

Os formandos deverão dispor de computador com ligação estável à internet, webcam, microfone e auscultadores ou colunas, bem como de navegador de internet e software de leitura de documentos devidamente atualizados. É igualmente necessária uma conta de correio eletrónico ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais pedagógicos, assim como conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo e de navegação em ambiente digital.

A formação será suportada pelas plataformas Zoom, para a realização das sessões síncronas em tempo real, e Moodle, para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas. Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
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Testemunhos