Gestor de Contrato – Execução de Empreitadas

1. Gestão do contrato – Enquadramento jurídico:
1.1 Poderes do contraente público e funções dos vários intervenientes em obra:
1.1.1 Poderes do contraente público: poder de direção e poder de fiscalização;
1.1.2 Diretor de Obra, Diretor de Fiscalização e Gestor do contrato;
1.1.3 Gestor do contrato: funções e responsabilidades;
1.1.4 Outros poderes que podem ser delegados no gestor do contrato.

1.2 Principais aspetos da execução do contrato de empreitada:
1.2.1 Eventos obrigatoriamente formalizados em auto;
1.2.2 Garantias administrativas autos;
1.2.3 Regime de medição e de pagamento dos trabalhos;
1.2.4 Trabalhos complementares;
1.2.5 Incumprimento do prazo de execução da empreitada e penalidades;
1.2.6 Causas de prorrogação do prazo de execução da empreitada.

2. Gestão do contrato – Aspetos práticos:
2.1 Enquadramento:
2.1.1 A especificidade do contrato de empreitada;
2.1.2 A relação estre as várias partes envolvidas na execução de empreitadas de obras públicas – Gestor do Contrato; Fiscalização e Projetista; respetiva articulação e complementaridade;

2.2 Preparação da gestão contratual:
2.2.1 Peças do contrato de empreitada: o caderno de encargos e os "Elementos da solução de Obra";
2.2.2 A relevância das peças do contrato para a sua adequada gestão;
2.2.3 O caderno de encargos do contrato de Projeto - cláusulas relativas à fase de assistência técnica e sua articulação com a execução do contrato de empreitada;
2.2.4 Identificação dos principais riscos técnicos e contratuais;
2.2.5 Planeamento e Metodologias;

2.3 Alterações/vicissitudes – Principais aspetos a ter em conta na gestão contratual:
2.3.1 Controlo da qualidade, prazos e custos;
2.3.2 Fundamentos legais para alterações;
2.3.3 Trabalhos Complementares;
2.3.4 O plano de trabalhos e a prorrogação do prazo de execução do contrato;
2.3.5 Plano de Pagamentos e controlo financeiro do contrato;
2.3.6 Reposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato.

2.4 Comunicação, informação e reporte:
2.4.1 A gestão contratual e a mitigação dos riscos associados à execução de empreitadas;
2.4.2 O papel do Gestor do Contrato na definição de procedimentos, instrução dos processos e gestão da informação;
2.4.3 Relatórios e mapas de controlo;
2.4.4 Desvios e respetivo report;
2.4.5 Principais causas de litígio;
2.4.6 Contencioso.