Novo Código dos Contratos Públicos 2026 — Principais Alterações e Impactos Práticos

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Formação à medida – disponível para entidades

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19WB/RGPC

Description

A revisão do Código dos Contratos Públicos introduz alterações relevantes ao regime da contratação pública, com impacto em diferentes dimensões da preparação, tramitação e execução dos procedimentos.

Esta formação pretende proporcionar aos profissionais uma visão global e estruturada das principais alterações, permitindo identificar as matérias com maior impacto na atividade das entidades adjudicantes e criar uma base comum de conhecimento para o posterior aprofundamento em ações de formação futuras.

Objetivos Gerais
- Proporcionar aos participantes uma visão transversal das principais alterações introduzidas no Código dos Contratos Públicos, identificando as suas principais implicações na atividade das entidades adjudicantes e preparando o posterior aprofundamento das matérias nas ações de formação.
Objetivos Específicos
- Identificar as principais alterações introduzidas pela revisão do Código dos Contratos Públicos;
- Reconhecer as matérias com maior impacto nos procedimentos de contratação pública;
- Compreender as principais implicações das alterações para a atividade das entidades adjudicantes;
- Identificar temas que requerem maior aprofundamento e atenção na aplicação prática do novo regime.
Programa
1. Enquadramento da revisão do Código dos Contratos Públicos:
1.1 Objetivos e âmbito da revisão;
1.2 Principais áreas de alteração;
1.3 Entrada em vigor e aplicação do novo regime.

2. Principais alterações com impacto na contratação pública:
2.1 Alterações aos procedimentos e respetivos limiares;
2.2 Simplificação e digitalização dos procedimentos;
2.3 Novas soluções e instrumentos introduzidos no CCP;
2.3 Principais alterações com impacto na atividade das entidades adjudicantes.

3. Implicações práticas e preparação das equipas:
3.1 Principais desafios decorrentes da aplicação do novo regime;
3.2 Questões práticas e aspetos a considerar;
3.3 Esclarecimento de dúvidas e preparação para o aprofundamento das matérias nas ações subsequentes.
Destinatários/as
- Colaboradores, independentemente da sua função ou vínculo contratual, que participem direta ou indiretamente em processos de contratação pública.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
A modalidade de ensino a distância é desenvolvida em regime online síncrono, permitindo que formadores e formandos interajam em tempo real através de uma plataforma digital (Zoom), recriando, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Esta modalidade privilegia metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.

Requisitos técnicos mínimos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (ex.: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para receção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.

Plataformas de suporte:
- Zoom: para realização das sessões síncronas em tempo real;
- Moodle: para acesso a materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, contínuo e distribuído pelos diferentes momentos do processo formativo:
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação: questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando:

- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Para o normal desenvolvimento da ação de formação em regime de ensino a distância, é necessária a utilização de recursos materiais e pedagógicos que assegurem a participação ativa dos formandos e o adequado acompanhamento das sessões.

Os formandos deverão dispor de computador com ligação estável à internet, webcam, microfone e auscultadores ou colunas, bem como de navegador de internet e software de leitura de documentos devidamente atualizados. É igualmente necessária uma conta de correio eletrónico ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais pedagógicos, assim como conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo e de navegação em ambiente digital.

A formação será suportada pelas plataformas Zoom, para a realização das sessões síncronas em tempo real, e Moodle, para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas. Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
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Testemunhos