O RGPD e a Proteção de Dados nas Organizações

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Formação à medida – disponível para entidades

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338/RGPD

Description

Com a crescente digitalização e o aumento da circulação de dados pessoais, a proteção de dados tornou-se uma das maiores prioridades para as organizações, sendo essencial para garantir a confiança dos cidadãos, a segurança da informação e o cumprimento das exigências legais. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) impõe novas obrigações a empresas e instituições no tratamento de dados pessoais, com o objetivo de salvaguardar os direitos e a privacidade dos indivíduos. O cumprimento destas normas é fundamental para evitar multas e penalidades severas, além de garantir a proteção de dados de clientes, funcionários e parceiros de forma segura.

Este curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão completa sobre o enquadramento legal da proteção de dados, garantindo que os participantes sejam capazes de aplicar as normas e regulamentos do RGPD dentro das suas organizações. Ao adquirir conhecimento sobre as obrigações legais e as melhores práticas de segurança de dados, os participantes estarão aptos a prevenir violações, implementar medidas adequadas de segurança e lidar com incidentes de forma eficaz.

Objetivos Gerais
- Capacitar os participantes para uma compreensão abrangente do enquadramento legal e das práticas de proteção de dados, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos de proteção de dados pessoais.
Objetivos Específicos
- Conhecer o enquadramento legal do regime da proteção de dados;
- Identificar e reconhecer as normas e orientações de ação de proteção de dados;
- Identificar situações de violação de dados pessoais e medidas a tomar;
- Descrever as competências, responsabilidade e funções do encarregado de proteção de dados (EPD) e do responsável pelo tratamento de dados;
- Identificar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco do tratamento de dados;
- Conhecer as consequências do incumprimento das normas de proteção de dados.
Programa
1. Enquadramento legal da proteção de dados: introdução à legislação relevante, como o RGPD.

2. Normas e orientações de ação em proteção de dados: exploração das melhores práticas em proteção de dados.

3. Identificação de violações de dados:
3.1 Procedimentos em caso de incidentes de segurança.

4. Competências e responsabilidades do DPO e do responsável pelo tratamento de dados:
4.1 Funções e obrigações legais.

5. Medidas técnicas e organizativas em segurança de dados:
5.1 Estratégias para garantir a segurança da informação.

6. Consequências do incumprimento das normas de proteção de dados:
6.1 Multas e penalidades associadas a violações de dados.
Destinatários/as
- Este curso destina-se a responsáveis pela gestão de dados e profissionais de proteção de dados nas organizações.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
A modalidade de ensino a distância é desenvolvida em regime online síncrono, permitindo que formadores e formandos interajam em tempo real através de uma plataforma digital (Zoom), recriando, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Esta modalidade privilegia metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.

Requisitos técnicos mínimos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (ex.: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para receção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.

Plataformas de suporte:
- Zoom: para realização das sessões síncronas em tempo real;
- Moodle: para acesso a materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, contínuo e distribuído pelos diferentes momentos do processo formativo:
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação: questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando:

- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Para o normal desenvolvimento da ação de formação em regime de ensino a distância, é necessária a utilização de recursos materiais e pedagógicos que assegurem a participação ativa dos formandos e o adequado acompanhamento das sessões.

Os formandos deverão dispor de computador com ligação estável à internet, webcam, microfone e auscultadores ou colunas, bem como de navegador de internet e software de leitura de documentos devidamente atualizados. É igualmente necessária uma conta de correio eletrónico ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais pedagógicos, assim como conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo e de navegação em ambiente digital.

A formação será suportada pelas plataformas Zoom, para a realização das sessões síncronas em tempo real, e Moodle, para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas. Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
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Testemunhos