Contrato de Obra na Construção Civil

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Formação à medida – disponível para entidades

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Description

O setor da construção civil, especialmente em obras marítimas, envolve complexidade nas relações contratuais, sendo essencial que os encarregados de obra compreendam os elementos chave dos contratos que regem o trabalho, como os diferentes tipos de contratos existentes, as melhores práticas de gestão e como prevenir ou resolver disputas contratuais.

Objetivos Gerais
- Capacitar os encarregados de obra para compreenderem o conceito de contrato de obra, suas implicações e a gestão eficaz de contratos na construção civil, prevenindo disputas contratuais e abordando reclamações de forma eficiente.
Objetivos Específicos
- Compreender o conceito de contrato e os diferentes tipos de contratos aplicáveis na construção civil.
- Aplicar práticas eficazes de gestão contratual no dia a dia da obra.
- Identificar e implementar medidas preventivas para evitar disputas contratuais.
- Gerir reclamações contratuais de maneira adequada.
- Compreender o papel do Diretor de Obra ou Gestor de Projeto na gestão de contratos.
- Reconhecer a importância da revisão de preços e suas implicações contratuais.
Programa
1. O que é um Contrato e Tipos de Contratos na Construção Civil:
1.1 Definição de contrato;
1.2 Tipos de contratos: empreitada, chave na mão, preço global, etc.

2. Gestão Contratual:
2.1 Práticas de gestão eficaz de contratos;
2.2 Acompanhamento e monitorização.

3. Como Evitar Disputas Contratuais:
3.1 Identificação de potenciais causas de disputa;
3.2 Medidas preventivas.

4. Gestão de Reclamações:
4.1 Procedimentos para lidar com reclamações contratuais.

5. Papel do Diretor de Obra ou Gestor de Projeto:
5.1 Funções e responsabilidades na gestão do contrato.

6. Revisão de Preços:
6.1 Regras e implicações da revisão de preços no contrato.
Destinatários/as
- Encarregados de Obra.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
A modalidade de ensino a distância é desenvolvida em regime online síncrono, permitindo que formadores e formandos interajam em tempo real através de uma plataforma digital (Zoom), recriando, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Esta modalidade privilegia metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.

Requisitos técnicos mínimos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (ex.: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para receção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.

Plataformas de suporte:
- Zoom: para realização das sessões síncronas em tempo real;
- Moodle: para acesso a materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, contínuo e distribuído pelos diferentes momentos do processo formativo:
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação: questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando:

- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Para o normal desenvolvimento da ação de formação em regime de ensino a distância, é necessária a utilização de recursos materiais e pedagógicos que assegurem a participação ativa dos formandos e o adequado acompanhamento das sessões.

Os formandos deverão dispor de computador com ligação estável à internet, webcam, microfone e auscultadores ou colunas, bem como de navegador de internet e software de leitura de documentos devidamente atualizados. É igualmente necessária uma conta de correio eletrónico ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais pedagógicos, assim como conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo e de navegação em ambiente digital.

A formação será suportada pelas plataformas Zoom, para a realização das sessões síncronas em tempo real, e Moodle, para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas. Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
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