FIDIC – Normas e Procedimentos

1. Documentos contratuais FIDIC: Introdução e princípios:
1.1 Introdução à FIDIC;
1.2 Contexto dos contratos FIDIC;
1.3 Princípios de Ouro da FIDIC;
1.4 Características das edições de 1999 e 2017:
- Estrutura dos documentos;
- Formulários;
1.5 Preparação das condições contratuais;
1.6 Relação entre as condições contratuais da FIDIC e os sistemas jurídicos;
1.7 Análise de riscos;
1.8 Qual o formulário a utilizar.

2. Fase Comercial / Concurso:
2.1 Análise do contrato: condições particulares e formulários;
2.2 Desvios relativamente aos formulários FIDIC;
2.3 Avaliação de riscos;
2.4 Financiamento;
2.5 Qualificações para concurso.

3. Agrupamento / Consórcio:
3.1 Líder do consórcio (JV Leader);
3.2 Responsabilidade solidária;
3.3 Repartição do âmbito dos trabalhos;
3.4 Garantias.

4. Atribuição de riscos nos diferentes tipos de Contratos FIDIC (versões de 1999 e 2017):
4.1 Principais diferenças entre os contratos de construção;
4.2 Livro Vermelho;
4.3 Livro Amarelo;
4.4 Livro Prateado;
4.5 Livro Esmeralda.

5. Responsabilidades das principais partes:
5.1 O Dono da Obra;
5.2 O Engenheiro;
5.3 O Empreiteiro;
5.4 Subempreiteiros nomeados.

6. Execução da obra:
6.1 Início dos trabalhos;
6.2 Situações de atraso;
6.3 Suspensão.

7. Gestão de Projeto e Contrato:
7.1 Princípios e boas práticas;
7.2 O que fazer / O que não fazer;
7.3 Gestão contratual;
7.4 Reivindicações do empreiteiro e do dono da obra;
7.5 Prova documental;
7.6 Análise de atrasos e métodos;
7.8 Conselho de Resolução de Litígios: permanente (DAAB) ou “ad hoc”.

8. Reivindicações (Claims):
8.1 Prorrogação de prazo;
8.2 Pagamento de custos;
8.3 Custos diretos;
8.4 Custos indiretos;
8.5 Custos gerais da sede e do estaleiro;
8.6 Custos de delegações locais;
8.7 Perturbações (Disruption).

9. Cláusulas e procedimentos financeiros:
9.1 Medição e avaliação;
9.2 Trabalhos a mais (alterações);
9.3 Ajustes de preço;
9.4 Preço contratual e pagamento.

10. Risco e responsabilidade:
10.1 Alteração das circunstâncias;
10.2 Covid;
10.3 Guerra na Ucrânia;
10.4 Força maior;
10.5 Risco e responsabilidade;
10.6 Responsabilidade e seguros.

11. Suspensão e rescisão:
11.1 Rescisão pelo dono da obra;
11.2 Suspensão e rescisão pelo empreiteiro.

12. Recepção da obra pelo dono da obra:
12.1 Período de garantia;
12.2 Garantia contratual;
12.3 Garantia legal;
12.4 Ensaios de conclusão;
12.5 Responsabilidade por defeitos.

13. Litígios e arbitragem (procedimentos):
13.1 Reivindicações;
13.2 Conselho de Resolução de Litígios;
13.3 Arbitragem.