Formação Especializada em Protocolo na Administração Pública

1. Fundamentos do Protocolo na Administração Pública:
1.1 Conceitos e enquadramento institucional;
1.2 Conceitos de Cerimonial, Protocolo, Etiqueta e Cortesia;
1.3 Relação entre Protocolo e Comunicação Institucional;
1.4 Funções do Protocolo;
1.5 Protocolo como instrumento de rigor, imparcialidade e credibilidade institucional.

2. Precedências, presidências e lugares protocolares:

2.1 Precedências na Administração Pública portuguesa:
2.1.1 Conceito e finalidade da precedência;
2.1.2 Enquadramento da Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português;
2.1.3 Precedências dos titulares de órgãos de soberania e de altos cargos públicos;
2.1.4 Particularidades da Administração central e local;
2.1.5 Outros critérios subsidiários de ordenação;
2.1.6 Entidades não contempladas expressamente na lei.

2.2 Representação:
2.2.1 Regras aplicáveis à representação de entidades.

2.3 Presidências e distribuição de lugares (seating):
2.3.1 Conceito de presidência protocolar;
2.3.2 Mesas de presidência e plateias;
2.3.3 Critérios para refeições institucionais, reuniões e fotografias oficiais.

3. Símbolos e Imagem:

3.1 Símbolos e identidade institucional:
3.1.1 Bandeira Nacional: regras de utilização, colocação, precedência;
3.1.2 Bandeira da União Europeia, bandeiras municipais e outras;
3.1.3 Regras fundamentais relativas ao Hino Nacional.

3.2 Imagem e comportamento profissional:
3.2.1 Apresentação pessoal adequada ao contexto institucional;
3.2.2 Postura, pontualidade, disponibilidade e sentido de serviço;
3.2.3 Cumprimentos, apresentações e formas de tratamento;
3.2.4 Utilização de títulos;
3.2.5 Comunicação não verbal;
3.2.6 Comportamento em palco, em reuniões, durante visitas e perante os meios de comunicação social;
3.2.7 Relação entre imagem pessoal, cargo e marca institucional;
3.2.8 Preservação da dignidade institucional em ambientes presenciais e digitais.

4. Organização de cerimónias/eventos, visitas e recepções oficiais:

4.1 Planeamento protocolar:
4.1.1 Definição dos objetivos, natureza e grau de formalidade da iniciativa;
4.1.2 Identificação do anfitrião, da entidade que preside e dos convidados prioritários;
4.1.3 Convites, confirmações, recusas e acompanhamento dos convidados;
4.1.4 Escolha e preparação dos espaços;
4.1.5 Acessos, acolhimento, circulação e acompanhamento;
4.1.6 Elaboração do programa, do guião e do cronograma operacional;
4.1.7 Coordenação entre Protocolo, Comunicação, Segurança, Logística e equipas técnicas.

4.2 Principais tipologias de cerimónias públicas (guiões):
4.2.1 Sessões solenes e comemorativas;
4.2.2 Inaugurações e descerramentos;
4.2.3 Assinaturas de protocolos, acordos e contratos;
4.2.4 Conferências, congressos e apresentações públicas;
4.2.5 Tomadas de posse, entregas de distinções e homenagens;
4.2.6 Lançamentos de primeira pedra e visitas a obras ou equipamentos.

4.3 Organização e acompanhamento de visitas:
4.3.1 Visitas oficiais, institucionais e técnicas;
4.3.2 Preparação do programa e recolha de informação sobre a delegação;
4.3.3 Acolhimento;
4.3.4 Troca de presentes institucionais;
4.3.5 Restrições alimentares, acessibilidade, segurança e especificidades culturais;
4.3.6 Despedida e acompanhamento posterior.

4.4 Gestão de imprevistos.

5. Comunicação protocolar e relacionamento institucional:

5.1 Atendimento e relacionamento com o cidadão:
5.1.1 Atendimento presencial, telefónico e digital;
5.1.2 Equilíbrio entre proximidade, formalidade e autoridade institucional.

5.2 Comunicação escrita protocolar:
5.2.1 Formas de tratamento, fórmulas de saudação e encerramento;
5.2.2 Convites e Notas de Protocolo.

5.3 Comunicação digital.

5.4 Videoconferências e reuniões híbridas.