Description
O domínio das matérias relativas ao presente programa são de fulcral interesse para todos os trabalhadores que se encontrem adstritos às áreas de trabalho inseridas no âmbito da actuação das componentes relativas a Trabalho Suplementar, Tempos de Trabalho e Assiduidade e Pontualidade na Administração Pública.
A aplicação destas matérias é concretizada através de uma vertente teórica – prática, conjugação com o conhecimento do regime jurídico legal aplicável.
Objetivos Gerais
- Dotar os participantes dos conhecimentos necessários à gestão, execução e controlo, tendo em conta, as formalidades processuais exigidas para o Trabalho Suplementar, Tempos de Trabalho e Assiduidade e Pontualidade Assiduidade, por forma a permitir um desempenho eficiente de funções.
Objetivos Específicos
- Interpretar e aplicar a legislação em vigor.
- Implementar as medidas de gestão, execução e controlo adequadas.
- Implementar sistemas de assiduidade e pontualidade.
- Gerir tempos de trabalho.
- Efetuar os cálculos de trabalho suplementar.
- Organizar todo o processo de e trabalho suplementar, tempos de trabalho e assiduidade e pontualidade.
- Implementar as medidas de gestão, execução e controlo adequadas.
- Implementar sistemas de assiduidade e pontualidade.
- Gerir tempos de trabalho.
- Efetuar os cálculos de trabalho suplementar.
- Organizar todo o processo de e trabalho suplementar, tempos de trabalho e assiduidade e pontualidade.
Programa
1. Enquadramento:
1.1 Assiduidade e Pontualidade;
1.2 Dever de assiduidade e pontualidade;
1.3 Registo e controlo;
1.4 Modalidade de horários;
1.5 Isenção de horário de trabalho e seus efeitos;
1.6 Sistemas eletrónicos, informáticos e biométricos.
2. Tempos de Trabalho:
2.1 Horário de trabalho;
2.2 Modalidades de horário;
2.3 Isenção de horário de trabalho.
3. Trabalho Suplementar:
3.1 Noção e regime;
3.2 Justificação para trabalho suplementar;
3.3 Limites, remuneratórios e temporais;
3.4 Tipos de compensação;
3.5 Registo e controlo;
3.6 Tempos de não trabalho – direitos e obrigações;
3.7 Cálculos e processamento.
4. Autorização e Responsabilização.
5. Sistema de Controlo Interno:
5.1 Regulamentar;
5.2 Responsabilidades financeiras.
6. Como organizar e gerir, nomeadamente, todo o processo de trabalho suplementar, assiduidade e pontualidade.
7. Casos Práticos.
1.1 Assiduidade e Pontualidade;
1.2 Dever de assiduidade e pontualidade;
1.3 Registo e controlo;
1.4 Modalidade de horários;
1.5 Isenção de horário de trabalho e seus efeitos;
1.6 Sistemas eletrónicos, informáticos e biométricos.
2. Tempos de Trabalho:
2.1 Horário de trabalho;
2.2 Modalidades de horário;
2.3 Isenção de horário de trabalho.
3. Trabalho Suplementar:
3.1 Noção e regime;
3.2 Justificação para trabalho suplementar;
3.3 Limites, remuneratórios e temporais;
3.4 Tipos de compensação;
3.5 Registo e controlo;
3.6 Tempos de não trabalho – direitos e obrigações;
3.7 Cálculos e processamento.
4. Autorização e Responsabilização.
5. Sistema de Controlo Interno:
5.1 Regulamentar;
5.2 Responsabilidades financeiras.
6. Como organizar e gerir, nomeadamente, todo o processo de trabalho suplementar, assiduidade e pontualidade.
7. Casos Práticos.
Destinatários/as
- Gestores;
- Coordenadores de equipa;
- Supervisores;
- Funcionários responsáveis pela administração e controle de assiduidade, pontualidade e trabalho suplementar ou extraordinário na Administração Pública e em outros setores relevantes.
- Coordenadores de equipa;
- Supervisores;
- Funcionários responsáveis pela administração e controle de assiduidade, pontualidade e trabalho suplementar ou extraordinário na Administração Pública e em outros setores relevantes.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Formador(a)
José Alberto Rodrigues
Finanças, Administrativo e Contabilidade
José Alberto Rodrigues
Licenciado em Contabilidade e Administração Pública e Pós-graduado em Finanças e Gestão do Setor Público, tem desenvolvido a sua carreira na Administração Pública desde 1970.
Ao longo de mais de cinco décadas de serviço, assumiu funções de Dirigente em diversos Serviços da Administração Pública, consolidando uma experiência ímpar na gestão financeira e administrativa do setor público.
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo.
Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais.
Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais.
Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Em termos de avaliação, enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação, contínuo e distribuído pelos diferentes momentos do processo formativo:
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
- Avaliação diagnóstica;
- Avaliação contínua;
- Avaliação sumativa;
- Avaliação de desempenho dos formadores;
- Avaliação da formação – questionários de satisfação do formando e formadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.
Deverá ter em consideração que:
- No final do curso, os formandos que obtiverem aproveitamento, têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem aproveitamento, recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, onde constará carga horária e módulos da formação.
Deverá ter em consideração que:
- No final do curso, os formandos que obtiverem aproveitamento, têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem aproveitamento, recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Para o normal desenvolvimento da ação de formação em regime de ensino a distância, é naturalmente necessária a utilização de recursos materiais e pedagógicos que asseguram a participação ativa dos formandos e o adequado acompanhamento das sessões.
A formação será suportada essencialmente pelas plataformas Zoom (para a realização das sessões síncronas em tempo real) e Moodle (para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas). Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
Procuramos recriar, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Privilegiando metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.
Requisitos técnicos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador de internet/browser atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (Ex: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.
*Caso a formação decorra em regime presencial podem aplicar-se diferentes requisitos.
A formação será suportada essencialmente pelas plataformas Zoom (para a realização das sessões síncronas em tempo real) e Moodle (para disponibilização dos materiais de apoio, recursos complementares e eventuais atividades assíncronas). Sempre que se justifique, poderão ser utilizados recursos específicos adicionais, nomeadamente software, legislação ou outros instrumentos técnicos diretamente relacionados com os conteúdos da ação, os quais serão previamente comunicados aos formandos.
Procuramos recriar, tanto quanto possível, a dinâmica de uma sala de formação presencial. Privilegiando metodologias interativas e colaborativas, assegurando a participação ativa dos formandos e o acompanhamento próximo por parte do formador.
Requisitos técnicos para o formando:
- Computador com ligação estável à internet;
- Microfone, câmara e auscultadores/colunas;
- Navegador de internet/browser atualizado (Chrome, Edge ou Firefox);
- Software para leitura de documentos (Ex: Adobe Reader);
- Conta de e-mail ativa para recepção de credenciais de acesso e materiais de apoio;
- Conhecimentos básicos de utilização do sistema operativo (Windows ou equivalente) e navegação em ambiente digital.
*Caso a formação decorra em regime presencial podem aplicar-se diferentes requisitos.